PEQUENO EXPEDIENTE

Desde o primeiro mandato do presidente Lula que a oposição tenta, sem sucesso, desgastá-lo. Ao perceber que não atingiriam seu objetivo, devido à popularidade do petista, os tucanos e democratas passaram, então, a buscar formas de destruir a imagem do PT. O que vemos hoje no Senado é a repetição exaustiva (que, embora já tenha demonstrado sua ineficiência, se mantém como prática obsessiva da oposição), o uso recorrente de métodos nada democráticos.

Enfim, o mais do mesmo, qual seja, colocar na conta do Partido dos Trabalhadores a responsabilidade dos descaminhos de alguns, que nem pertencem à legenda (fazem parte de uma base aliada heterogênea, infelizmente necessária em função do atual sistema político-eleitoral do País). Tucanos e Democratas debatem cansativamente a superfície, inventam factóides, convocam audiências públicas com pessoas que acusam e não conseguem sustentar suas denúncias, interpretam o mundo segundo sua lógica capital.

Recuam também, como o senador Sérgio Guerra, que pregou a pacificação no dia anterior ao Conselho de Ética do Senado decidir pelo arquivamento das representações contra Sarney e, principalmente, Arthur Virgílio, que, ao contrário do presidente do Senado, confessou em plenário seus ilícitos e foi absolvido pela oposição e pela mídia por presunção de inocência. A presunção da inocência, prevista no Código Penal, deveria ser regra até o julgamento dos fatos denunciados.

Mas a oposição convenientemente só a invoca quando os seus parceiros são flagrados e acusados de comportamentos antiéticos. Aliás, termo que democratas e tucanos escolheram como bandeira de contraposição, mas que vista de perto está mais para contradição. Mas quem quer analisar qualquer coisa a fundo, na sua estrutura, neste debate político? O que é ético nesse imbróglio todo em que o Senado se vê envolvido nos últimos meses? Será o PT responsável por uma estrutura política que, a despeito de todo o esforço de nosso partido em votar há anos uma reforma política e eleitoral que retire do processo eleitoral as influências econômicas? Sem a miopia que tem marcado a discussão Sarney, atos secretos, etc., seria possível enxergar que o Legislativo é assim não por influência de A ou B, mas de grandes grupos que investem na eleição daqueles que representaram seus interesses.

Campanhas milionárias, tanto nas eleições majoritárias quanto proporcionais, bancadas com dinheiro privado não são generosidades de empresários. Tornam-se amarras para aqueles que se comprometem com esses lobbies. A despeito de toda desigualdade dos pleitos eleitorais, muitos se elegem com poucos recursos e com ampla base social, o que é o meu caso e de muitos companheiros do PT, que surgiu dos movimentos sociais e sindicais.A eleição dos representantes do PT e do presidente Lula teve e tem como pauta recolocar o Estado como indutor do desenvolvimento, com uma concepção do público para o público e não do público para o privado (ou vice-e-versa), como desejam nossos adversários políticos, teólogos do neoliberalismo.

Lula e o PT têm compromisso na construção de um desenvolvimento econômico que não favoreça somente à elite que lucrou durante décadas desde a ditadura militar até o período FHC. Sabíamos que era preciso quebrar vários paradigmas: desenvolver o país com preocupação sócio-ambiental, distribuição de renda; enfrentando as desigualdades sociais e regionais, recolocando o Estado como indutor desse processo. Nem tudo foi feito neste primeiro momento. Romper paradigmas, conceitos ideológicos e culturais arraigados há séculos demanda tempo.

Mas hoje, temos como afirmar, com orgulho de quem sabe a dureza da estrada e soube lutar contra o preconceito social e político, que avançamos muito neste projeto. E se não conseguimos ainda chegar ao que sonhamos e planejamos para o Brasil há quase 30 anos, é porque somos também fruto dessa desigualdade. Não pertencemos à elite que sempre deu as cartas nesse país e nem os recursos que ela acumulou expropriando o povo brasileiro. Talvez por isso mesmo, nosso caminho seja mais longo. E por isso talvez sejamos atacados de forma desigual e muitas vezes sem a proporcionalidade do direito à resposta, à voz nos meios de comunicação.

O sonho de projeto democrático-popular é demorado, como demoradas são as conquistas sociais. Nesse trajeto não existe atalho. O caminho é sabidamente longo e doloroso, como são os acampamentos do MST na luta pela reforma agrária, das mulheres contra a violência, das organizações em busca da efetivação dos direitos humanos. É um duro caminho esse do PT, como o descrito por Hilda Hilst na Poesia XXII: “Não me procures ali, onde os vivos visitam os chamados mortos... Procura-me nas praças [...], espelhada num outro alguém.

Subindo um duro caminho. Pedra, sal, semente. Passos da vida. Procura-me ali. Viva”. E se me perguntarem se essa estrada vale a pena ser percorrida, a despeito dos ataques violentos, das pedras no caminho, vou dizer que ela dignifica a nossa luta, que não caiu do céu, mas surgiu do chão da fábrica, do desejo do povo.Este é o Partido dos Trabalhadores que estamos construindo.

IRINY LOPES – PT/ES

O DESAFIO DA ÁGUA

Durante muito tempo se pensou que as reservas de água do planeta eram inesgotáveis. No entanto, o crescimento significativo do número de habitantes no mundo ampliou a necessidade de água, enquanto o desenvolvimento industrial e urbano e as mudanças de estilo de vida deterioraram os recursos existentes. Em um século, metade das zonas úmidas da Terra desapareceu e, hoje, metade dos grandes rios está poluída ou secando. A água tem papel decisivo no desenvolvimento. Mas o acesso à água é bastante desigu7al no planeta. Há lugares em que basta abrir a torneira, mas, para muitos seres humanos, é preciso cruzar diariamente dezenas de quilômetros para buscar água. E, não raras vezes, os bairros da periferia das grandes cidades não têm água encanada.

OS ARTIGOS DA SEMANA DO SITE DE PAULO RUBENS

Sindicalistas debatem conjuntura e projetos com o mandato

Na manhã desse sábado, no área aberta interna do nosso escritório, um café com frutas animou o encontro do mandato com sindicalistas de vários setores públicos e privados. Estiveram presentes mais de 40 dirigentes e militantes das áreas da saúde, educação, ferroviários, bancários, servidores públicos municipais e estaduais, meio ambiente, aposentados, várias categorias de portuários.

Ipea divulga na Câmara estudo inédito sobre IPTU

Do site do IPEA, www.ipea.gov.br (27/08/2009 – 10:35) Em que medida o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser um instrumento tributário que permita reduzir a dependência em relação às demais esferas de governo? De que forma a sua utilização mais racional permitiria forjar uma sociedade menos desigual? Para lidar com essas complexas questões, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou na manhã desta quinta-feira, dia 27, na Câmara dos Deputados, o estudo inédito “Política Fiscal e Justiça Social no Brasil: o Caso do IPTU”.

Mais informações: http://paulorubem.com.br

UM ESTADO E UM PAÍS SÃO A MESMA COISA?

Não exatamente. País é o território onde o Estado exerce seu poder político. Estado é o governo e a organização desse país. Hoje não há nenhum continente que, de uma maneira ou de outra, não tenha seu território dividido em diversos estados. De acordo com sua organização política, cada Estado pode se dividir em províncias, cantões ou até frações territoriais também chamadas de estados (como o Brasil e os Estados unidos). Hoje, em alguns países, a disputa pelo poder pode estar enfraquecendo as atuações mais comuns do Estado, mas isso não significa que ele deixou de existir.

CÂMARA DEBATE CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

A I Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, será tema de audiência pública na próxima terça-feira, dia 1º de setembro, na Câmara de Vereadores do Recife. A Confecom abre possibilidades para um debate público inédito no país sobre temas como o novo marco regulatório para a convergência tecnológica e as concessões de rádio e TV. A iniciativa do vereador Luciano Siqueira, do PCdoB, visa à ampliação da mobilização em nível local das forças políticas e sociais para que atuem no processo da conferência na defesa do direito à comunicação para o exercício da cidadania.

A audiência pública contará com a exposição do jornalista Altamiro Borges, autor do livro "A Ditadura da Mídia", para quem a Confecom representa uma grande vitória dos movimentos sociais, independente dos dilemas criados na sua preparação. A três meses da data de realização da etapa nacional, ainda não há regimento interno e os empresários se retiraram da Comissão Nacional de Organização, composta por 10 representantes do Governo, oito da sociedade civil e oito dos empresários.

Diante da demora na divulgação do regimento e no repasse de informações aos governos estaduais e municipais pelo Ministério das Comunicações, a etapa pernambucana sequer tem data para acontecer. De acordo com o vereador, "a audiência será também uma oportunidade de reivindicar, do Governo do Estado e do município, a instalação, de forma democrática e participativa, das etapas que devem anteceder a I Conferência, conforme prevê o Decreto presidencial de 16 de abril de 2009".

A audiência terá início às 9h da manhã, no Plenarinho da Câmara. Foram convidados a fazer parte da mesa o secretário estadual de Imprensa Evaldo Costa, a assessora executiva da Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Recife Ruth Helena Viera, o ex-vereador Liberato Costa Junior e um representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco. Informação envianda pela Assessoria de Comunicação do vereador. Mais informações no site: www.lucianosiqueira.com.br.

SITE DA PREFEITURA DO RECIFE COM INFORMAÇÃO ERRADA

O site da Prefeitura do Recife, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer , utiliza fotos do Programa Circulos Populares para dizer que é o Programa de Animação Cultural (PAC), mais na verdade, não tem nada vê de fato com o PAC. As atuações dos dois programas são totalmente diferentes, é bom a Prefeitura do Recife (comunicação) verificar estas informações e imagens, pois as pessoas acessam o site. Imagine uma imagem de uma coisa e o texto de outra.
ABAIXO, AS FOTOS E TEXTO RETIRADOS DO SITE DA PREFEITURA:
O Programa de Animação Cultural caracteriza-se pelas ações sócio-educativas, artísticas e culturais de teatro, dança, jogos e brincadeiras, capoeira, artes plásticas e música (canto coral, banda marcial e percussão) integradas nas escolas e comunidades do entorno. Crianças e jovens são mobilizados e acompanhados por 150 Animadores Culturais, participando de diferentes atividades artísticas em tempo integral, nos finais de semana, e em horários alternativos, durante a semana.
O Programa de Animação Cultural atende a 60 escolas da Rede (do primeiro ao quarto ciclos e ensino médio) e, em parceira com o Programa Escola Aberta do MEC, atua em 105 escolas, com ações que vão de formação de grupos culturais a recreações organizadas por coordenadores, professores comunitários e voluntários. O Animação Cultural vem ampliando fronteiras na formação da juventude, estimulando o protagonismo juvenil, a construção de relações de convivência e fraternidade e possibilitando a troca de novas visões do mundo.
Entre suas linhas de atuação, o Programa de Animação Cultural propiciou, em 2005, a ampliação do acesso cultural/formação de platéias para 17.177 estudantes, tendo sido abrangidos, em eventos diversos, um total de cerca de 47.517 estudantes.

RECIFE LIDERA VIOLÊNCIA NO PAÍS

Estudo da Unesco sobre mortes de é relativo ao período de 1993 a 2002

Thaís Gouveia Especial para o DIARIO

A quarta edição do Mapa da Violência: Os Jovens do Brasil - estudo divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) sobre mortes de jovens brasileiros - mostra que, entre 1993 e 2002, Pernambuco passou de 4º para 3º lugar no ranking de assassinatos com vítimas entre 14 e 25 anos. No Estado, a taxa de homicídios é de 103,4 para cada 100 mil habitantes nessa faixa etária. A média nacional é de 52,2. Do total de jovens mortos por qualquer causa em Pernambuco, 56,6% foram assassinados.

A maior média nacional, que ficou em 39,9%. Apesar da tendência à interiorização da violência revelada na pesquisa, Recife aparece como a capital mais violenta do País e a vice-líder na taxa de homicídios contra jovens: são 192,9 por grupo de 100 mil. "Em Pernambuco, temos observado uma estabilidade perigosa, com alto nível de violência. Há crescimento até 1998, mas a partir daí os índices alteram pouco, mas não diminuem em relação aos números nacionais", afirma o autor do Mapa e representante da Unesco no Estado, Julio Jacobo.

O índice de assassinatos de Pernambuco é sete vezes maior que o último colocado nessa categoria, o Maranhão, que tem uma taxa de 15 mortes por 100 mil. No ranking da criminalidade contra jovens, Pernambuco fica atrás apenas do Rio de Janeiro (118,9) e Espírito Santo (103,7). Quando são analisadas as mortes de não- jovens, o Estado sobe para o 2º lugar, com taxa de 54,5, contra 56,5 do Rio de Janeiro.INTERIOR - O Mapa trouxe ainda um dado que chama a atenção: o crescimento dos índices de violência nas regiões interioranas em detrimento das capitais.

Entre 1999 e 2002, o número de homicídios nas metrópoles subiu 1,6% e nas regiões metropolitanas o incremento foi de 2,4%. No Interior, esse índice foi de 8%. "Isso se deve ao nascimento de pólos de desenvolvimento nessas localidades. Tanto que no período anterior, entre 1993 e 1998, os municípios do Interior tiveram um crescimento de 4,1% nos assassinatos, contra 8,4% e 8,5% para capitais e regiões metropolitanas.

Em Pernambuco, esse fenômeno pode ser observado no pólo de confecções, como Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, de agricultura irrigada, como Petrolina, ou ainda nas cidades do chamado Polígono da Maconha", esclareceu Jacobo. Pernambuco também está entre os três primeiros colocados no que diz respeito à diferença entre os índices de morte violenta de negros em relação a brancos. Enquanto no Brasil esse percentual é de 65,3% (taxa de 20,6 para cada 100 mil habitantes brancos e 34,0 para negros), no Estado, a diferença supera os 300%: são 16,9 para brancos e 71,4 para negros. Entre os jovens, o percentual é ainda mais alto.

Pernambuco aparece com variação de 409%, atrás da Paraíba (440,2%) e Distrito Federal (449,1%). Os homens são o principal alvo. Os números nacionais mostram que 93,8% dos jovens assassinados são do sexo masculino, contra 95,8% em Pernambuco. Nos finais de semana, há um incremento de 68,2% na quantidade de homicídios entre vítimas de 14 a 25 anos. No Estado acontecem 70% a mais de assassinatos de jovens nesse período da semana. O uso de armas de fogo nesses crimes também deixa Pernambuco no topo da lista das federações. É o 1º lugar no ranking, com 87,7% dos homicídios causados por revólveres. Metade das mortes de jovens por qualquer causa no Estado foi provocada por armas de fogo.

No Brasil, o índice foi de 75,3% e 31,2%.Comentários dos leitores"Vamos exigir do governo de Pernambuco que peça a ajuda da força de segurança nacional, para combater a violência de Recife, já que o governo nega verbas para esse fim. Não podemos ficar de braços cruzados, esperando por milagres. Temos que acabar com esse título da capital mais violenta do Brasil!!!", Wilson, por e-mail"É uma vergonha pra nós recifenses e pra Recife ser conhecida como a capital mais violenta do Brasil. Políticos, onde estão as suas vergonhas?", Wilson, por e-mail

FALTA DE ATENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (SEEL) não respeita a arte-educação como uma forma de desenvolvimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Faz quase 4 meses, que o Programa FALE de inclusão social e exercício da cidadania da SEEL não é renovado por causa da burocracia e mais de 35 joves-educadores sociais foram colocados para fora. Enquanto isso, os estudantes das escolas de 3º e 4º ciclos estão abandonados pela falta de atenção da secretaria.

Estado inaugura primeiras unidades sentinelas em saúde do trabalhador

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) inaugurou duas primeiras unidades sentinelas que vão identificar acidentes de trabalho em Pernambuco. Pela primeira vez, o Estado irá conhecer dados próprios que poderão contribuir para políticas públicas mais consistentes. Duas solenidades de inauguração já estão marcadas para acontecer nos hospitais que vão receber os novos setores – às 9h, no Jaboatão Prazeres, e às 14h, no João Murilo, em Vitória de Santo Antão. “A partir de agora, vamos descobrir quem foi vítima de um acidente de trabalho e deu entrada no serviço público de saúde”, diz Gildázio Moura, gerente de Saúde do Trabalhador. “Antes, uma pessoa que caía de uma moto e dava entrada num hospital era apenas registrado como um acidente de trânsito. Agora, se essa mesma pessoa estava entregando uma pizza, também será computada como uma vítima de um acidente de trabalho”, exemplifica o gerente. Todos os profissionais já foram capacitados para atuar nas duas unidades sentinelas, equipadas com mobiliário novo, computadores e impressoras para o funcionamento imediato das atividades. O grande benefício de fazer o registro dos dados, para Gildázio Moura, é a criação de uma política estadual que possa minimizar os acidentes de trabalho. “Só poderemos construí-la, se tivermos essas informações”, frisa o gerente. Ele salienta também que as atuais ações voltadas ao trabalhador no Estado são orientadas a partir dos números de acidentes colhidos pelo INSS, em anos anteriores. “Mas temos que lembrar que, em Pernambuco, apenas 30% da população economicamente ativa está no mercado formal, trabalhando com carteira assinada”, afirma. De acordo com o gerente, até o final de 2010, o objetivo é instalar mais 29 unidades sentinelas em hospitais de média e alta complexidade ao longo de todo o Estado (confira abaixo onde elas estarão localizadas). Cada uma delas estará ligada ao Sinam-net, sistema que contabiliza os dados e permite a interligação entre os oito Centros Regionais de Saúde do Trabalhador (Cerest) e a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (Renast). Gildázio Moura foi o mentor de um estudo inédito, em 2008, para saber quantos acidentes de trabalho poderiam ser computados se fosse instalada uma unidade sentinela no Hospital da Restauração. Durante as 720 horas de análise, foram registrados 542 casos. Ou seja, aproximadamente a cada hora, um acidente de trabalho é registrado na unidade de saúde, sendo a maior parte ligada à construção civil.