Plenária dos Movimentos Sociais sobre a I CONFECOM

A Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, composta por entidades da sociedade civil signatárias deste documento, dirige-se respeitosamente ao Governo do Estado de Pernambuco e aos governos municipais para reivindicar a instalação, de forma democrática e participativa, das etapas que devem anteceder a I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom), convocada através do Decreto presidencial de 16 de abril de 2009. Aos nos organizarmos nesta Comissão em Pernambuco nos somamos à mobilização nacional de forças políticas e sociais que há muito desejam uma discussão profunda sobre a comunicação em nosso país. Defendemos o direito à comunicação como condição indispensável ao fortalecimento do processo democrático brasileiro e ao exercício da cidadania. A convocação da 1ª Confecom, marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília, eleva a nossa luta a um novo patamar e é entendida como uma primeira vitória. No entanto, ela só poderá ser comemorada com a garantia de ampla participação social, incluindo as entidades representativas de defesa dos direitos humanos e das questões racial e de gênero, permitindo que a formulação de políticas e de uma nova regulamentação para o setor seja resultado da vontade coletiva. Assim, convidamos os representantes dos governos a se fazerem presentes à plenária da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, que acontecerá no dia 29 de maio, às 14h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Pernambuco – SINTEPE, no Bairro da Boa Vista - Recife PE. Esta plenária pretende marcar o início de um processo de diálogo qualificado entre movimentos sociais e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo sobre a organização e os rumos desta conferência.